Em um escritório de advocacia, diferentes profissionais desempenham papéis essenciais para o seu funcionamento e sucesso do negócio. Dois desses papéis são ocupados pelo Advogado Associado e pelo Sócio de Serviços, também conhecido como Advogado Sócio. Embora ambos sejam advogados, eles têm responsabilidades e posições diferentes em relação à estrutura do […]
Entendam quais são os principais cuidados que as empresas devem tomar no tratamento dos dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n. 13.709/2019 já está em vigência. Mas, será que os departamentos pessoais e de recursos humanos estão preparados para os regramentos contidos na referida legislação? Continue lendo o […]
A advocacia, como sabemos, pode ser exercida por inúmeros formatos, desde a atuação autônoma do advogado, a constituição de sociedadeunipessoal, sociedadecomum (com diversidade de sócios), até por meio da realização de parcerias, em âmbito nacional, ou internacional, com consultores estrangeiros. O fato é que, independentemente do modelo adotado, é de suma […]
É advogado e está em dúvida se deve formalizar sua atividade? Leia o artigo e confira as vantagens de formalizar sua atividade como advogado. A advocacia pode ser exercida por inúmeros formatos. Ao advogado é facultado exercer sua atividade de forma autônoma, sem a necessidade da prévia constituição de uma empresa, […]
Quando o advogado opta por prestar serviços a um escritório jurídico (e este naturalmente escolhe contratar aquele), em regra, realiza-se contrato entre as partes – pessoa jurídica e pessoa física – que, sendo registrado na respectiva subseção da OAB, gera o vínculo de associação. Mas, será que, no aspecto tributário, o […]
O Estatuto da Advocacia da OAB, regido pela Lei nº. 8906/1994 é claro a dispor que “a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência” (artigo 22). Os “honorários convencionados” consistem na remuneração do advogado em […]
Como se sabe, a advocacia pode ser exercida por inúmeros formatos. Pode o advogado (a) simplesmente exercer sua profissão de forma autônoma, sem a necessidade da prévia constituição de uma empresa. No entanto, pensando no aspecto tributário, a constituição de uma empresa para o exercício da advocacia (além de retirar o […]
Os normativos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em diversas ocasiões descrevem que a advocacia trata-se de atividade privativa do bacharel no curso superior de Direito, devidamente inscrito na seccional do conselho de classe nacional. Assim, o estrangeiro, ainda que seja reconhecido como advogado no exterior, não pode, em regra, […]
AFRONTA OS PRECEITOS DA OAB? EXISTEM DIFERENÇAS? PRECISA SER REGISTRADO NO LIVRO DA SOCIEDADE? A advocacia é uma das atividades profissionais que mais possuem regulamentações. Além da Constituição Federal/1988 e do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, instituído por meio da Lei nº. 8.906/1994 que é constantemente atualizada, o profissional […]
Ao tratar de planejamento tributário é importante lembrar, inicialmente, que não se confunde com a recomendação de não efetuar o pagamento de tributo em que determinada empresa é obrigada por lei. Planejamento tributário é, em síntese, a forma de evitar, reduzir ou postergar o pagamento de alguns tributos com suporte em […]