Quando o advogado opta por prestar serviços a um escritório jurídico (e este naturalmente escolhe contratar aquele), em regra, realiza-se contrato entre as partes – pessoa jurídica e pessoa física – que, sendo registrado na respectiva subseção da OAB, gera o vínculo de associação. Mas, será que, no aspecto tributário, o […]
O Estatuto da Advocacia da OAB, regido pela Lei nº. 8906/1994 é claro a dispor que “a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência” (artigo 22). Os “honorários convencionados” consistem na remuneração do advogado em […]
A prestação de serviços de saúde por empresas – como é o caso das clínicas odontológicas e médicas – apresenta vantagens procedimentais e tributárias, se comparada com a prestação de serviços autônomos pelos profissionais de saúde. A obtenção de um CNPJ pelo profissional de saúde pode gerar inúmeras facilidades ao exercício […]
“Holding patrimonial” é um termo que deriva da língua inglesa e é muito utilizado para fazer referência ao ato de “segurar” – no sentido de “controlar” ou “gerenciar” – o patrimônio integralizado pelos membros (na qualidade de sócios e acionistas), ou então, diante da relação com outras empresas, no formato de […]
A prestação de serviços de saúde por meio de empresas – clínicas odontológicas e médicas – torna-se vantajosa em diversos fatores. É o caso, por exemplo, da possibilidade de vinculação dos profissionais aos planos de saúde (tendo em vista que, em sua maioria, os mesmos exigem a demonstração de inscrição válida […]
Como se sabe, a advocacia pode ser exercida por inúmeros formatos. Pode o advogado (a) simplesmente exercer sua profissão de forma autônoma, sem a necessidade da prévia constituição de uma empresa. No entanto, pensando no aspecto tributário, a constituição de uma empresa para o exercício da advocacia (além de retirar o […]
Os dentistas, assim como outros profissionais, possuem a liberdade para exercer a profissão em inúmeros formatos societários ou tributários. É o caso, por exemplo, da prestação de serviços de forma autônoma ou por meio da abertura de uma empresa para tanto. No entanto, o que nem todos sabem é que a […]
Ter uma contabilidade eficaz é importante para toda e qualquer empresa. Isso, independentemente do tamanho ou forma da tributação escolhida, de modo a possibilitar a exata percepção dos resultados e a análise das proporções para o crescimento sustentável. No entanto, determinados seguimentos empresariais, demandam a necessidade de um contador atento às […]
Seguindo a mesma linha de raciocínio que abordamos ao citar a importância de contratar uma contabilidade especializada em seu negócio, passamos a citar os principais erros contábeis que podem passar despercebidos e assim prejudicar a sua empresa. A contabilidade em geral, demanda a contratação de profissionais de confiança do empresário, tendo […]
Na prática jurídica é comum que os advogados, por meio de seus respectivos escritórios de advocacia, façam adiantamentos de pagamentos de custas e taxas processuais em favor de seus clientes. Assim, o prestador de serviços assume alguns gastos de terceiros para, em momento posterior, ser reembolsado no valor das quantias desembolsadas. […]